Despacho - Inclusão na Pauta da Reunião da Comissão de 04/03/2026 por Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Resolução nº 1 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Inclusão na Pauta da Reunião da Comissão

Data

04/03/2026

Autor

Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Ementa

Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 14/2026, de autoria do Suplente/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Vereador Wender José de Oliveira, referente ao Projeto de Resolução nº 1/2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1148328, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.

Indexação

Reunião Comissão Projeto de Resolução 1 2026