Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 11/03/2026 por Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na pauta para discussão e análise
Data
11/03/2026
Autor
Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC
Ementa
Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 18/2026, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 4/2026, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dà outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
inclusão pauta única discussão e votação Projeto de Lei Complementar 4/2026
Texto Integral