E-mail - E-mail à CLJR - CSPPMUC de 26/03/2026 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026)

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho o Projeto de Lei n° 14/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Institui a Política Municipal de Arborização Integral, Pavimentação Ecológica Sustentável e Adaptação às Mudanças Climáticas - “PIUMHI VERDE 2030” - no Município de Piumhi/MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de março de 2026, Parecer Jurídico n° 25/2026 e Parecer Contábil n° 028/2026, protocolizados no dia 25 de março de 2026, bem como o Requerimento n° 44/2026 (trâmite em forma conjunta), protocolizado no dia 26 de março de 2026 e Despacho da Presidência para apresentação de parecer das Comissões Permanentes.
Prazo Relator da CLJR e CSPPMUC - 5 (cinco) dias úteis: 02/04/2026.
Prazo Comissões -15 (quinze) dias úteis: 17/04/2026.

Projeto de Lei nº 14/2026 encaminhado CLJR CSPPMUC para parecer