E-mail - Enc. Prest. Cts. fev/2026 - SAAE à CFO de 31/03/2026 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. Prest. Cts. fev/2026 - SAAE à CFO
Data
31/03/2026
Autor
Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO SAAE DE PIUMHI N° 3/2026 - MÊS: FEVEREIRO/2026 - Procedimento n° 12/2026, para apresentação de Parecer.
Os documentos que integram o Ofício n° 03/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de março de 2026, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n°13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 08/04/2026.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 23/04/2026.
Os documentos que integram o Ofício n° 03/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de março de 2026, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n°13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 08/04/2026.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 23/04/2026.
Indexação
Ofício nº 03/2026 Prestação de Contas Mensal do SAAE fevereiro 2026
Texto Integral