Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 01/04/2026 por Presidentes da CLJR e CSPPMUC (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na pauta para discussão e análise
Data
01/04/2026
Autor
Presidentes da CLJR e CSPPMUC
Ementa
Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 26/2026, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Lei nº 14/2026, que “Institui a Política Municipal de Arborização Integral, Pavimentação Ecológica Sustentável e Adaptação às Mudanças Climáticas – “PIUMHI VERDE 2030” – no Município de Piumhi/MG, e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
inclusão Projeto de Lei nº 14/2026 pauta próxima Reunião Conjunta Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC
Texto Integral