E-mail - Enc. Prest. Cts Março/2026 - SAAE à CFO de 30/04/2026 por Agente Administrativo (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. Prest. Cts Março/2026 - SAAE à CFO
Data
30/04/2026
Autor
Agente Administrativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO SAAE DE PIUMHI N° 4/2026 - MÊS: MARÇO/2026 - Procedimento n° 16/2026, para apresentação de Parecer.
Os documentos que integram o Ofício n° 04/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de abril de 2026, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n°13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 07/05/2026.
Prazo da CFO: 15 (quinze) dias úteis: 21/05/2026.
Os documentos que integram o Ofício n° 04/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de abril de 2026, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n°13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 07/05/2026.
Prazo da CFO: 15 (quinze) dias úteis: 21/05/2026.
Indexação
Ofício nº 4/2026 Prestação de Contas Mensal do SAAE março 2026
Texto Integral