Despacho - Recebimento do Projeto de 12/05/2026 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Resolução nº 3 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Recebimento do Projeto

Data

12/05/2026

Autor

Presidente da Câmara Municipal de Piumhi

Ementa

Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 3/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11/05/2026.
Após leitura em Plenário na 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12/05/2026,
distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos membros do Poder Legislativo de Piumhi e seja o Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como à seguinte comissão, para análise da matéria e emissão de parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I).

Indexação

Recebimento Projeto de Resolução 3 2026