Despacho - Inclusão na pauta revisão do Decreto Legislativo de 20/05/2026 por Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na pauta revisão do Decreto Legislativo
Data
20/05/2026
Autor
Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Acuso o recebimento do Decreto Legislativo n° 4/2026, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências”, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 20 de maio de 2026, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
revisão proposição promulgada DL 4/2026
Texto Integral