Despacho - Recebimento do Projeto de 25/05/2026 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Recebimento do Projeto
Data
25/05/2026
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 25/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19/05/2026.
Após leitura em Plenário na 17ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26/05/2026, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos membros do Poder Legislativo de Piumhi e seja o Projeto encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes comissões, para análise da matéria e emissão de parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I);
3) Comissão de Saúde e Saneamento (art. 44-A, I).
Após leitura em Plenário na 17ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26/05/2026, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos membros do Poder Legislativo de Piumhi e seja o Projeto encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes comissões, para análise da matéria e emissão de parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I);
3) Comissão de Saúde e Saneamento (art. 44-A, I).
Indexação
Recebimento Projeto de Lei 25 2026
Texto Integral