Despacho - Correção de erros materiais de 30/06/2020 por Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Correção de erros materiais
Data
30/06/2020
Autor
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições contida no art. 41, III do Regimento Interno, determina ao Departamento de Apoio Legislativo, quando da digitalização da proposição referente ao Projeto de Lei n° 015/2020 seja corrigido o erro material, fazendo constar “Rua A” substituindo o termo “Rua 01". Publique-se e cumpra-se.
Indexação
correção de erro material dá nome de Palestina Terra de Oliveira
Texto Integral