Despacho - Correção de erros materiais de 30/06/2020 por Comissão de Legislação Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Correção de erros materiais

Data

30/06/2020

Autor

Comissão de Legislação Justiça e Redação

Ementa

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições contida no art. 41, III do Regimento Interno, determina ao Departamento de Apoio Legislativo, quando da digitalização da proposição referente ao Projeto de Lei n° 021/2020 seja corrigido o erro material, fazendo constar “Rua G” substituindo o termo “Rua 07”. Publique-se e cumpra-se.

Indexação

erro material dá nome de Vicente Soares Resende