Despacho - Correção de erros materiais de 11/12/2019 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Correção de erros materiais
Data
11/12/2019
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Tendo em vista a ocorrência de erros materiais no texto do presente projeto, que sugerem modificações, encaminhe-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para, na forma do art. 41, III c/c art. 169 do Regimento Interno, proceda à redação final. Publique-se e cumpra-se
Indexação
erros materiais trabalho do menor aprendiz
Texto Integral