Despacho - Encerramento do Processo e arquivamento de 11/11/2020 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Resolução nº 5 de 2020)

Tendo em vista a promulgação da Resolução n° 005, de 11 de novembro de 2020 que “Dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi”, encaminhe-se a presente Resolução à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Resolução n° 005, de 11 de novembro de 2020, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução n° 005/2020, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.

encerramento dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho