Documento - Retirada da pauta da Ordem do Dia de 29/06/2020 por Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Documento
Nome
Retirada da pauta da Ordem do Dia
Data
29/06/2020
Autor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ementa
Projeto de Lei Ordinária n° 14 de 2020 - Substitutivo aprovado em Plenário - Prejudicado.
Dispõe o art. 132, § 3o do Regimento Interno: "A aprovação de um substitutivo prejudica os demais, bem como a proposição original, emendas e subemendas eventualmente aprovadas". Assim, a tramitação do PL n° 014/2020 foi prejudicada pela aprovação do Substitutivo n° 001.
Dispõe o art. 132, § 3o do Regimento Interno: "A aprovação de um substitutivo prejudica os demais, bem como a proposição original, emendas e subemendas eventualmente aprovadas". Assim, a tramitação do PL n° 014/2020 foi prejudicada pela aprovação do Substitutivo n° 001.
Indexação
substitutivo aprovado
Texto Integral