Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Ordinária de 19/02/2018 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Recebimento de Projeto de Lei Ordinária

Data

19/02/2018

Autor

Presidente da Câmara Municipal de Piumhi

Ementa

Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 05/2018, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19/02/2018. Após leitura em Plenário, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, conforme arts. 4 1 , 1 e 4 2 , 1 do Regimento Interno, para análise da matéria e emissão de Parecer: 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1); 2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 4 2 ,1).

Indexação

recebimento 05/2018