Ofício - Ofício DE - 0208/2021 de 15/04/2021 por Joselito Rodrigues de Castro - Diretor Executivo da AB Nascentes das Gerais (Ofício/Solicitação nº 59 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício DE - 0208/2021
Data
15/04/2021
Autor
Joselito Rodrigues de Castro - Diretor Executivo da AB Nascentes das Gerais
Ementa
Ilustríssimo Senhor,
A CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A (AB Nascentes das Gerais), acusa o recebimento do ofício em referência através do qual solicita “que seja informado a possibilidade de inserção de nomenclaturas nas obras dos trechos em desníveis que estão sendo realizadas no perímetro urbano de Piumhi”.
Em verificação à solicitação acima, a AB Nascentes das Gerais informa que a inserção de nomes de pessoas homenageadas em bens públicos estaduais deve ser feita mediante lei estadual específica, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, portanto, recomendamos que a solicitação seja encaminhada para algum representante de referida Casa Legislativa.
A CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A (AB Nascentes das Gerais), acusa o recebimento do ofício em referência através do qual solicita “que seja informado a possibilidade de inserção de nomenclaturas nas obras dos trechos em desníveis que estão sendo realizadas no perímetro urbano de Piumhi”.
Em verificação à solicitação acima, a AB Nascentes das Gerais informa que a inserção de nomes de pessoas homenageadas em bens públicos estaduais deve ser feita mediante lei estadual específica, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, portanto, recomendamos que a solicitação seja encaminhada para algum representante de referida Casa Legislativa.
Indexação
Texto Integral