Despacho - Inclusão na Pauta da Reunião das Comissões de 01/06/2021 por Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021)

Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 048/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, e Secretário/Relator da CFO Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Projeto de Lei n° 039/2021 que "Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências”.
Inclua-se o referido projeto na pauta da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 2 de junho de 2021 (quarta-feira), às 17h, de forma remota, conforme Ato da Presidência n° 09, de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID- 19) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, para discussão e análise.

Pauta Reunião Comissões Projeto de Lei 039 2021