Despacho - Inclusão na Pauta da Reunião das Comissões de 23/03/2021 por Presidentes da CLJR e CSPPMUC (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Inclusão na Pauta da Reunião das Comissões

Data

23/03/2021

Autor

Presidentes da CLJR e CSPPMUC

Ementa

Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 024/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao Projeto de Lei n° 016/2021 que “Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências”, bem como a Emenda Geral n° 003/2021 que contém a Emenda Modificativa e Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 016/2021.
Inclua-se o presente projeto na pauta da 6ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Considerando o Decreto n° 4.965, de 17 de março de 2021 (Onda Roxa do Minas Consciente), excepcionalmente, será realizada no dia 24 de março de 2021 (quarta-feira), às 17h (dezessete horas), para discussão e análise.

Indexação

Pauta Reunião Comissões Projeto de Lei 016 2021