Ofício - Ofício n° 089/2021/ADM.GAB de 01/06/2021 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício n° 089/2021/ADM.GAB
Data
01/06/2021
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno a seguinte Proposição de Lei:
- Proposição de Lei Nº 024, de 1º de junho de 2021, que Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
A matéria acima elencada foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em turno único, na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de maio de 2021.
- Proposição de Lei Nº 024, de 1º de junho de 2021, que Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
A matéria acima elencada foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em turno único, na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de maio de 2021.
Indexação
Proposição de Lei 024
Texto Integral