Despacho - Inclusão na Ordem do Dia para 1ª votação de 06/10/2021 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Inclusão na Ordem do Dia para 1ª votação

Data

06/10/2021

Autor

Presidente da Câmara Municipal de Piumhi

Ementa

Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 058/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 22 de setembro de 2021, e do Parecer n° 074/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 06 de outubro de 2021, referentes ao Projeto de Lei n.° 050/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como o dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei n.° 050/2021 na pauta da ordem do dia da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021 (quarta-feira), às 19h30, para 1ª discussão e votação.

Indexação

Pauta 1ª Votação Projeto de Lei 050 2021