Documento - Processo Tramitação PL 040 de 11/06/2021 por Departamento de Apoio Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Documento
Nome
Processo Tramitação PL 040
Data
11/06/2021
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Processo de tramitação do Projeto de Lei nº 040/2021 que "Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências".
Indexação
Safrista
Texto Integral