Despacho - Encerramento do Processo e Arquivamento de 28/09/2018 por Presidente Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Encerramento do Processo e Arquivamento
Data
28/09/2018
Autor
Presidente Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento da Lei n° 2.361/2018 que “Dá nome de Diolina dos Reis Nogueira Faria - a “Rua E”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, c dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa cm 27 de setembro de 2018.
Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 38/2018, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Encaminhe-se a presente Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça c
Após a publicação da Lei n° 2.361/2018, em cumprimento ao art. 72 da Lei
Publique-se e cumpra-se.
Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 38/2018, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Encaminhe-se a presente Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça c
Após a publicação da Lei n° 2.361/2018, em cumprimento ao art. 72 da Lei
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
Texto Integral