E-mail - E-mail a CFO de 21/09/2023 por Departamento de Apoio Legislativo (Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 4 de 2023)

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI - MÊSES JUNHO E JULHO/2023 - Procedimento n° 047/2023, para apresentação de Parecer. Os documentos que integram Ofício n° 49/2023 - (datado de 01/09/2023 e protocolizado em 01/09/2023) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7o, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n° 13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 28/09/2023.
Prazo da CF015 (quinze) dias úteis: 12/10/2023.

Ofício 49/2023 Prestação de Contas Mensal do Município, junho e julho/2023.