E-mail - E-mail a CFO de 16/10/2023 por Departamento de Apoio Legislativo (Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 5 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail a CFO
Data
16/10/2023
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MUNICÍPIO DE PIUMHI - MÊS DE AGOSTO DE 2023, Procedimento n° 052/2023, para apresentação de Parecer.
Os documentos que integram o Ofício n° 50/2023- Município de Piumhi (datado de 02/10/2023 e protocolizado em 02/10/2023) foram disponibilizados em consonância com o dispositivo na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
*Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao dispositivo no art. 11 da Lei Federal n° 13.709/2018.
Prazo dos Relatores/Suplentes 5 (cinco) dias úteis: 23/10/2023.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 07/11/2023.
Os documentos que integram o Ofício n° 50/2023- Município de Piumhi (datado de 02/10/2023 e protocolizado em 02/10/2023) foram disponibilizados em consonância com o dispositivo na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
*Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao dispositivo no art. 11 da Lei Federal n° 13.709/2018.
Prazo dos Relatores/Suplentes 5 (cinco) dias úteis: 23/10/2023.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 07/11/2023.
Indexação
Ofício n° 50/2023- Prestação de Contas Mensal do Município - Agosto/2023.
Texto Integral