E-mail - E-mail ao denunciante de 23/10/2023 por Departamento de Apoio - Seção Legislativa (Denúncia/Representação nº 21 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail ao denunciante
Data
23/10/2023
Autor
Departamento de Apoio - Seção Legislativa
Ementa
Em 10/10/2023 foi expedida a Certidão de decurso de prazo, tendo em vista que no dia 09/10/2023, decorreu o prazo para manifestação do Poder Executivo ao Ofício nº 363/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, protocolizado no dia 15/09/2023, bem como encaminhada, via e-mails, a referida Certidão aos Vereadores membros da CSPPMUC para conhecimento.
Em 11/10/2023 foi expedido o Despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, determinando a inclusão da Denúncia nº 021/2023 – Procedimento nº 048/2023 na pauta da próxima Reunião da comissão.
Em 11/10/2023 foi protocolizado no Departamento de Apoio – Seção de Recepção (Protocolo) - DASR o Ofício nº 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando respostas aos diversos ofícios da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, inclusive em resposta ao Ofício nº 363/2023, o qual encaminhou a Denúncia nº 021/2023 – Procedimento nº 048/2023 - Morte (Cachorra fêmea) porque não tinha veterinário que sabia operar .
Em 17/10/2023 (devido ao feriado do dia 12/10 e ponto facultativo do dia 13/10) foi enviado, através de e-mails, aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, o Ofício nº 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para conhecimento.
Em 18/10/2023 na 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, estudou a resposta do Poder Executivo ao Ofício nº 363/2023, o qual “informou que todos os médicos veterinários que trabalham no Centro de Zoonoses são devidamente especializados e habilitados para desempenharem suas funções”. A Assessoria Jurídica fez explanação e após análise, os membros considerando a resposta apresentada deliberaram em arquivar a referida denúncia.
Encerramento do Procedimento nº 048/2023 - Denúncia nº 021/2023 e sua remessa aos arquivos da Câmara.
Em 11/10/2023 foi expedido o Despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, determinando a inclusão da Denúncia nº 021/2023 – Procedimento nº 048/2023 na pauta da próxima Reunião da comissão.
Em 11/10/2023 foi protocolizado no Departamento de Apoio – Seção de Recepção (Protocolo) - DASR o Ofício nº 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando respostas aos diversos ofícios da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, inclusive em resposta ao Ofício nº 363/2023, o qual encaminhou a Denúncia nº 021/2023 – Procedimento nº 048/2023 - Morte (Cachorra fêmea) porque não tinha veterinário que sabia operar .
Em 17/10/2023 (devido ao feriado do dia 12/10 e ponto facultativo do dia 13/10) foi enviado, através de e-mails, aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, o Ofício nº 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para conhecimento.
Em 18/10/2023 na 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, estudou a resposta do Poder Executivo ao Ofício nº 363/2023, o qual “informou que todos os médicos veterinários que trabalham no Centro de Zoonoses são devidamente especializados e habilitados para desempenharem suas funções”. A Assessoria Jurídica fez explanação e após análise, os membros considerando a resposta apresentada deliberaram em arquivar a referida denúncia.
Encerramento do Procedimento nº 048/2023 - Denúncia nº 021/2023 e sua remessa aos arquivos da Câmara.
Indexação
Envia encerramento Denúncia 21/2023
Texto Integral