Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 13/11/2023 por Presidente da CLJR e CSPPMUC (Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na pauta para discussão e análise
Data
13/11/2023
Autor
Presidente da CLJR e CSPPMUC
Ementa
Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 081/2023 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de
Serviços, Políticas Pública Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Projeto de Lei n° 066/2023 que “Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a
utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso, no município de Piumhi e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais,
Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Serviços, Políticas Pública Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Projeto de Lei n° 066/2023 que “Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a
utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso, no município de Piumhi e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais,
Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
pauta reunião conjunta
Texto Integral