E-mail - E-mail à CLJR - CFO de 18/12/2023 por Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Projeto de Resolução nº 8 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail à CLJR - CFO
Data
18/12/2023
Autor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho o Projeto de Resolução n° 008/2023, que “Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Resolução n°001/2023'', (fornecer cestas de Natal in natura ou mediante valorem pecúnia)”, bem como o Parecer Contábil n° 095/2023 e o Parecer Jurídico n° 102/2023, protocolizados no dia 15 de dezembro de 2023, Requerimento n° 152/2023 (trâmite em regime de urgência especial), e Despacho deferindo a inclusão do referido requerimento e do Projeto de Resolução n° 008/2023 na 8a Sessão Extraordinária, da 5a Sessão Legislativa Extraordinária (Recesso Parlamentar 16/12/2023 a 31/01/2024), a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 12h, para deliberação plenária.
Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO serão emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sessão Extraordinária, nos termos do inciso I, do art. 62 do Regimento Interno.
O Vereador João Marcos Macedo Silveira é Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, e tendo em vista que é autor do Projeto de Resolução n° 008/2023, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, é impedido de ser relator da matéria, por força do art. 58 do Regimento Interno. Assim, foi designado como Relator da Comissão de Finanças e Orçamento o Vereador José Welington da Silva, portanto, solicito-o que se manifeste sobre o Projeto de Resolução n° 008/2023.
Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO serão emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sessão Extraordinária, nos termos do inciso I, do art. 62 do Regimento Interno.
O Vereador João Marcos Macedo Silveira é Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, e tendo em vista que é autor do Projeto de Resolução n° 008/2023, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, é impedido de ser relator da matéria, por força do art. 58 do Regimento Interno. Assim, foi designado como Relator da Comissão de Finanças e Orçamento o Vereador José Welington da Silva, portanto, solicito-o que se manifeste sobre o Projeto de Resolução n° 008/2023.
Indexação
processo tramitação PRE nº 008/2023
Texto Integral