E-mail - E-mail a CFO de 01/02/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 7 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail a CFO
Data
01/02/2024
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MUNICÍPIO DE PIUMHI – MÊS OUTUBRO/2023 - Procedimento nº 060/2023, para apresentação de Parecer.
Os documentos que integram Ofício nº 52/2022 - (datado de 04/12/2023 e protocolizado em 04/12/2023) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 08/02/2024.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 22/02/2024.
Os documentos que integram Ofício nº 52/2022 - (datado de 04/12/2023 e protocolizado em 04/12/2023) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 08/02/2024.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 22/02/2024.
Indexação
Ofício 52/2023 Prestação de Contas Mensal do Município outubro/2023.
Texto Integral