Certidão - Certidão Juntada de Docs. ao Procedimento 007/2024 de 12/03/2024 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo (Requerimento nº 12 de 2024)

Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho da Presidência da Câmara, referente ao recebimento do Ofício Gab/Dir n° 26/2024, de autoria do senhor Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Eduardo de Assis, protocolizado em 11 de março de 2024, em resposta ao Ofício n° 032/2024 (Requerimento n° 11/2024 - Informações Complementares ao Requerimento n° 121/2023 - Informações referentes à conclusão da obra de drenagem da água pluvial na Rua Amazona, bairro Vila Agreny, no ano de 2022, e o processo de assoreamento no local, quais as ações serão realizadas - Procedimento n° 055/2023) e em resposta ao Ofício n° 033/2024 (Procedimento n° 007/2024 - Requerimento n° 012/2024 - Envio de informações: providências sobre a dureza da água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins; descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro Morada do Sol), foi realizada a separação dos documentos referentes aos dois requerimentos mencionados, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos.
Ao Procedimento n° 007/2024 - Requerimento n° 012/2024, foram juntados e enumerados os seguintes documentos:
- Cópia do Ofício Gab/Dir n° 26/2024 - página 1 de 4 à página 4 de 4 (fls. 10-13);
- Parecer Técnico Reclamação de Dureza na Água no Povoado Lagoa dos Martins, de autoria da senhora Fernanda Lopes Rezende, Engenheira Química - 3 páginas (fls. 14-16);
- Relatório de Ensaio 40232/2023.0.A - Proposta Comercial: PC725/2023.1 - Suprema Tecnologia Analítica Ltda - Data da Coleta: 26/10/2023 às 09:01 – Pag. 1/2 à Pag. 2/2 (fls. 17-18);
- Relatório de Ensaio 36735/2023.0.A - Proposta Comercial: PC725/2023.1 - Suprema Tecnologia Analítica Ltda - Data da Coleta: 27/09/2023 às 14:34 - Pag. 1/2 à Pag. 2/2 (fls. 19-20);
- Relatório de Ensaios 03437/2023 - Celasa Análises e Consultoria Ambiental - Data da Coleta: 10/05/2023 - 1 página (fl. 21);
- Relatório de Ensaio 34779/2020.0./A - Proposta Técnica: PC4886/2019 - BIOÉTICA AMBIENTAL - Data da Coleta: 24/06/2020 às 08:54 - Pag. 1/5 à Pag. 5/5 (fls. 22-26);
- Relatório de Ensaios nº 18569/2016-A-0.0 – Proposta Comercial nº 379/2016.1 - ECO SYSTEM – PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA - Data da Coleta: 07/06/2016 às 08:04 - página 1 de 5 à página 5 de 5 (fls. 27-31);
- Relatório de Ensaios 03436/2023 - Celasa Análises e Consultoria Ambiental - Data da Coleta: 10/05/2023 - 1 página (fl. 32);
- Relatório de Ensaio nº LC-AG 00490/2023 - Celasa Análises e Consultoria Ambiental - Data da Coleta: 23/01/2023 - 3 páginas (fls. 33-35);
- Relatório de Ensaio nº LC-AG 05111/2022 - Celasa Análises e Consultoria Ambiental - Data da Coleta: 27/07/2022 - 3 páginas (fls. 36-38);
- Formulário - Qualin Análises Ambientes - Título: Certificado de análises nº 2021.24898 B - Data da Coleta: 13/12/2021 às 15:15 - página 1 de 6 à página 6 de 6 (fls. 39-44);
- Formulário - Qualin Análises Ambientes - Título: Certificado de análises nº 2021.22146 B - Data da Coleta: 15/06/2021 às 11:11 - página 1 de 9 à página 9 de 9 (fls. 45-53);
- Relatório de Ensaio 66898/2020.0.A - Proposta Técnica: PC4886/2019 – BIOÉTICA AMBIENTAL - Data da Coleta: 10/12/2020 às 19:27 – Pag. 1/5 à Pag. 5/5 (fls. 54-58);
- Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021 - DOU - Imprensa Nacional 24/06/2021 - 26/29 (fl. 59);
- Relatório de Ensaio 48344/2023.1.A - Proposta Comercial: PC725/2023.1 - Suprema Tecnologia Analítica Ltda - Data da Coleta: 19/12/2023 às 13:03 – Pag. 1/2 à Pag. 2/2 (fls. 60-61 e 62-63);
- Relatório de Ensaio 45143/2023.0.A - Proposta Comercial: PC725/2023.1 - Suprema Tecnologia Analítica Ltda - Data da Coleta: 28/11/2023 às 11:41 – Pag. 1/2 à Pag. 2/2 (fls. 64-65);
- Ofício assinado pelo senhor Eduardo Nascimento de Barros Júnior - Secretaria Municipal de Abastecimento, Agricultura e Meio Ambiente - Ofício n° 87/2023 - Assunto: Autorização - execução de adutora de esgoto com extensão desde a Rua Alaor Teodoro da Silva até a Rua Sargento Veloso no bairro Morada do Sol (fl. 66);
- Mapa de Localização – Ortomosaico (fl. 67);
- Planta do Imóvel – Pontos de Cotas (fl. 68);
- Declaração de Acompanhamento Técnico - Bioete Saneamento – Data: 22 de julho de 2021 – Senhor Fabrício M. Magalhães, Diretor da Domus Dei Montagem e Comércio de Estação de Tratamento (fl. 69).

Certidão juntada documentos Procedimento nº 007/2024 Requerimento nº 012/2024