E-mail - Enc. Parecer Jurídico nº 24/2024 à CSPPMUC de 15/04/2024 por Assessora Legislativa (Denúncia/Representação nº 2 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. Parecer Jurídico nº 24/2024 à CSPPMUC
Data
15/04/2024
Autor
Assessora Legislativa
Ementa
Encaminho a Vossas Excelências, em anexo o Parecer Jurídico nº 024/2024, trata-se de manifestação solicitada pelos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania em relação ao Procedimento nº 005/2023, denúncia nº 002/2024 (Desaparecimento de ferramentas para manutenção das lagoas da Estação de Tratamento de Esgoto-ETE do SAAE de Piumhi-MG)
Municipais, Urbanismo e Cidadania em relação ao Procedimento nº 005/2023, denúncia nº 002/2024 (Desaparecimento de ferramentas para manutenção das lagoas da Estação de Tratamento de Esgoto-ETE do SAAE de Piumhi-MG)
Indexação
manifestação Assessoria Jurídica
Texto Integral