E-mail - E-mail a CFO de 14/10/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 10 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail a CFO
Data
14/10/2024
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MUNICÍPIO DE PIUMHI - MÊS AGOSTO/2024 - Procedimento n° 043/2024, para apresentação de Parecer.
Os documentos que integram Ofício n° 62/2023 (datado de 01/10/2024 e protocolizado em 01/10/2024) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7°, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n° 13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 22/10/2024.
Prazo da CF015 (quinze) dias úteis: 05/11/2024.
Os documentos que integram Ofício n° 62/2023 (datado de 01/10/2024 e protocolizado em 01/10/2024) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7°, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n° 13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 22/10/2024.
Prazo da CF015 (quinze) dias úteis: 05/11/2024.
Indexação
Ofício n° 62/2024 Prestação de Contas Mensal do Município agosto/2024
Texto Integral