E-mail - E-mail aos Vereadores - PLC 008/2024 de 22/10/2024 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo (Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail aos Vereadores - PLC 008/2024
Data
22/10/2024
Autor
Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho a Vossas Excelências o Projeto de Lei Complementar n° 008/2024, de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, que Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências'', para conhecimento.
Indexação
e-mail Projeto de Lei Complementar nº 008/2024
taxas de emolumentos e ISS
licença de construção
embargo e multa
proibida a construção de postos de serviços e abastecimento de combustíveis e derivados
taxas de emolumentos e ISS
licença de construção
embargo e multa
proibida a construção de postos de serviços e abastecimento de combustíveis e derivados
Texto Integral