Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Ordinária de 14/11/2024 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Recebimento de Projeto de Lei Ordinária
Data
14/11/2024
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 038/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11/11/2024.
Após leitura em Plenário na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18/11/2024, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I e VI);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I).
Após leitura em Plenário na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18/11/2024, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I e VI);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I).
Indexação
Recebimento Projeto de Lei 038/2024
Texto Integral