Certidão - Certidão Sugestões de Providências de 25/11/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Requerimento nº 34 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Certidão
Nome
Certidão Sugestões de Providências
Data
25/11/2024
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Certificamos para os devidos fins, após consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi e ao Procedimento n° 017/2021 - Requerimento n° 034/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de março de 2021, requerendo, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo
César Vaz, para que sejam encaminhadas informações/ documentos relativos ao Plano Nacional de Imunização, que:
- O Despacho da Presidência (fl. 85), proferido em 05/04/2021 e publicado em 06/04/2021, acusou o recebimento do Ofício GAB n° 117/2021 protocolizado nesta Casa Legislativa em 05/04/2021, no entanto, o que foi juntado/enumerado no procedimento foi o Ofício GAB n° 117/2021 protocolizado em 09/04/2021.
Observação: O Ofício GAB n° 117/2021 foi protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 05/04/2021 (endereçado ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva e,
equivocadamente, ao Vereador José Antônio Camargo Júnior, uma vez que o autor do Requerimento n° 034/2021 é o Vereador João Marcos Macedo Silveira) e protocolizado no dia 09/04/2021
(endereçado ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva), sendo juntado ao procedimento o Ofício GAB n° 117/2021 protocolizado em 09/04/2021 (fls. 6-84).
- Constatamos erro material advindo do preenchimento da data de conferência da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 87-89) com a Ata original, ou seja, constou equivocamente a data: 22/06/2021. A data correta de conferência é: 29/06/2021.
A Ata 25ª Sessão Ordinária constou do Edital de Convocação da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2021 para leitura e aprovação no Pequeno Expediente (Livro de Registro das Atas de 2021 fls. 86-88v), sendo devidamente aprovada e assinada pelo Presidente e 1° Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
Certificamos que a cópia juntada ao Procedimento n° 017/2021 é cópia fiel da Ata original (fls. 83-85) do Livro de Registro das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Piumhi - 19ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa no ano de 2021.
Certificamos ainda que no Termo de Encerramento do Procedimento n° 017/2021 há erro material de data (digitação). Constou equivocamente a data: “Piumhi, 23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021”, leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”.
César Vaz, para que sejam encaminhadas informações/ documentos relativos ao Plano Nacional de Imunização, que:
- O Despacho da Presidência (fl. 85), proferido em 05/04/2021 e publicado em 06/04/2021, acusou o recebimento do Ofício GAB n° 117/2021 protocolizado nesta Casa Legislativa em 05/04/2021, no entanto, o que foi juntado/enumerado no procedimento foi o Ofício GAB n° 117/2021 protocolizado em 09/04/2021.
Observação: O Ofício GAB n° 117/2021 foi protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 05/04/2021 (endereçado ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva e,
equivocadamente, ao Vereador José Antônio Camargo Júnior, uma vez que o autor do Requerimento n° 034/2021 é o Vereador João Marcos Macedo Silveira) e protocolizado no dia 09/04/2021
(endereçado ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva), sendo juntado ao procedimento o Ofício GAB n° 117/2021 protocolizado em 09/04/2021 (fls. 6-84).
- Constatamos erro material advindo do preenchimento da data de conferência da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 87-89) com a Ata original, ou seja, constou equivocamente a data: 22/06/2021. A data correta de conferência é: 29/06/2021.
A Ata 25ª Sessão Ordinária constou do Edital de Convocação da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2021 para leitura e aprovação no Pequeno Expediente (Livro de Registro das Atas de 2021 fls. 86-88v), sendo devidamente aprovada e assinada pelo Presidente e 1° Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
Certificamos que a cópia juntada ao Procedimento n° 017/2021 é cópia fiel da Ata original (fls. 83-85) do Livro de Registro das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Piumhi - 19ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa no ano de 2021.
Certificamos ainda que no Termo de Encerramento do Procedimento n° 017/2021 há erro material de data (digitação). Constou equivocamente a data: “Piumhi, 23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021”, leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”.
Indexação
Certidão Sugestões de Providências Procedimento nº017/2021 e Requerimento nº 034/2021
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