Certidão - Certidão Sugestões de Providências de 26/11/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Requerimento nº 40 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Certidão
Nome
Certidão Sugestões de Providências
Data
26/11/2024
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Certificamos para os devidos fins, após consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi e ao Procedimento n° 019/2021 - Requerimento n° 040/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de março de 2021, requerendo, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo
César Vaz, para que sejam encaminhadas informações/ documentos relativos à contaminação da água do Rio Araras, que:
- O Despacho da Presidência (fl. 3), proferido em 26 de março de 2021, devidamente assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, foi inserido no site oficial da Câmara
Municipal de Piumhi - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) no link:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3410/2021-03-26_despreceb.pdf.
- Constatamos erro material advindo do preenchimento da data de conferência da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 16-18) com a Ata original, ou seja, constou equivocamente a data: 22/06/2021. A data correta de conferência é: 29/06/2021.
A Ata 25ª Sessão Ordinária constou do Edital de Convocação da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2021 para leitura e aprovação no Pequeno Expediente (Livro de Registro das Atas de 2021 fls. 86-88v), sendo devidamente aprovada e assinada pelo Presidente e 1° Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
Certificamos que a cópia juntada ao Procedimento n° 019/2021 é cópia fiel da Ata original (fls. 83-85) do Livro de Registro das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Piumhi - 19ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa no ano de 2021.
Certificamos ainda que no Termo de Encerramento do Procedimento n° 019/2021 há erro material de data (digitação). Constou equivocamente a data: “Piumhi, 23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021", leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”.
César Vaz, para que sejam encaminhadas informações/ documentos relativos à contaminação da água do Rio Araras, que:
- O Despacho da Presidência (fl. 3), proferido em 26 de março de 2021, devidamente assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, foi inserido no site oficial da Câmara
Municipal de Piumhi - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) no link:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3410/2021-03-26_despreceb.pdf.
- Constatamos erro material advindo do preenchimento da data de conferência da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 16-18) com a Ata original, ou seja, constou equivocamente a data: 22/06/2021. A data correta de conferência é: 29/06/2021.
A Ata 25ª Sessão Ordinária constou do Edital de Convocação da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2021 para leitura e aprovação no Pequeno Expediente (Livro de Registro das Atas de 2021 fls. 86-88v), sendo devidamente aprovada e assinada pelo Presidente e 1° Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
Certificamos que a cópia juntada ao Procedimento n° 019/2021 é cópia fiel da Ata original (fls. 83-85) do Livro de Registro das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Piumhi - 19ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa no ano de 2021.
Certificamos ainda que no Termo de Encerramento do Procedimento n° 019/2021 há erro material de data (digitação). Constou equivocamente a data: “Piumhi, 23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021", leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”.
Indexação
Certidão Sugestões de Providências Procedimento nº019/2021 e Requerimento nº 040/2021.
Texto Integral