Certidão - Certidão Sugestões de Providências de 05/12/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Requerimento nº 107 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Certidão
Nome
Certidão Sugestões de Providências
Data
05/12/2024
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Certificamos para os devidos fins, após consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi e ao Procedimento n° 043/2021, referente ao Requerimento n° 107/2021, de autoria dos
Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, protocolizado em 27 de agosto de 2021, os quais solicitaram ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
Dr. Paulo César Vaz, o envio da documentação (ato de aprovação, projetos aprovados, lista de lotes gravados para garantia de execução da infraestrutura) do Loteamento São Geraldo, próximo à Rodovia MG-050, proprietários Terezinha Avelino de Melo e Geraldo Soares de Melo, que:
1) O Requerimento n° 107/2021 foi incluído na pauta da 33a Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021, para leitura e deliberação plenária em turno único (art. 143,1, do Regimento Interno), conforme Edital de Convocação, expedido pelo Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, publicado em 27 de agosto de 2021 e Livro de Registro
das Atas de 2021 fls. 111-114v;
2) Conforme Relatório n° 010/2021 (fl. 14): “outras informações necessárias serão solicitadas ao Cartório de Registro de Imóveis"',
3) Em 14 de outubro de 2021 foi encerrado o referido procedimento com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Despacho da Presidência (fls. 15) e em 4 de agosto de 2022 foi protocolizado nesta Casa Legislativa a Certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis de Piumhi-MG e documentos anexos, referente ao Loteamento São Geraldo.
Certificamos ainda que a referida documentação estava na pasta do Procedimento n° 043/2021, todavia, não foi desarquivado o procedimento para a juntada/enumeração dos documentos, bem como não consta no procedimento o e-mail ou certidão de ciência aos autores do requerimento. A servidora do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, Ângela Cristine Alves
Costa, digitalizou a documentação em 3 de janeiro de 2024.
Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, protocolizado em 27 de agosto de 2021, os quais solicitaram ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
Dr. Paulo César Vaz, o envio da documentação (ato de aprovação, projetos aprovados, lista de lotes gravados para garantia de execução da infraestrutura) do Loteamento São Geraldo, próximo à Rodovia MG-050, proprietários Terezinha Avelino de Melo e Geraldo Soares de Melo, que:
1) O Requerimento n° 107/2021 foi incluído na pauta da 33a Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021, para leitura e deliberação plenária em turno único (art. 143,1, do Regimento Interno), conforme Edital de Convocação, expedido pelo Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Reinaldo dos Reis Silva, publicado em 27 de agosto de 2021 e Livro de Registro
das Atas de 2021 fls. 111-114v;
2) Conforme Relatório n° 010/2021 (fl. 14): “outras informações necessárias serão solicitadas ao Cartório de Registro de Imóveis"',
3) Em 14 de outubro de 2021 foi encerrado o referido procedimento com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Despacho da Presidência (fls. 15) e em 4 de agosto de 2022 foi protocolizado nesta Casa Legislativa a Certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis de Piumhi-MG e documentos anexos, referente ao Loteamento São Geraldo.
Certificamos ainda que a referida documentação estava na pasta do Procedimento n° 043/2021, todavia, não foi desarquivado o procedimento para a juntada/enumeração dos documentos, bem como não consta no procedimento o e-mail ou certidão de ciência aos autores do requerimento. A servidora do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, Ângela Cristine Alves
Costa, digitalizou a documentação em 3 de janeiro de 2024.
Indexação
Certidão Sugestões de Providências Procedimento nº043/2021 e Requerimento nº 107/2021
Texto Integral