Certidão - Certidão Sugestões de Providências de 11/11/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Requerimento nº 22 de 2021)

Certificamos para os devidos fins, após consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi e ao Procedimento nº 009/2021 – Requerimento nº 022/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de fevereiro de 2021, requerendo, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações sobre as ações realizadas em relação a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Piumhi, nos termos da Lei nº 13.722/2018, que constatamos erro material advindo do preenchimento da data de conferência da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 18-20) com a Ata original, ou seja, constou equivocamente a data: 22/06/2021. A data correta de conferência é: 29/06/2021.
A Ata 25ª Sessão Ordinária constou do Edital de Convocação da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2021 para leitura e aprovação no Pequeno Expediente (Livro de Registro das Atas de 2021 fls. 86-88v), sendo devidamente aprovada e assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
Certificamos que a cópia juntada ao Procedimento nº 009/2021 é cópia fiel da Ata original (fls. 83-85) do Livro de Registro das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Piumhi - 19ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa no ano de 2021.
Certificamos ainda que no Termo de Encerramento do Procedimento nº 009/2021 há erro material de data (digitação). Constou equivocamente a data: “Piumhi, 23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021”, leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”.

Certidão Sugestões de Providências Procedimento nº 009/2021 Requerimento nº 022/2021