Certidão - Certidão Sugestões de Providências de 11/11/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Requerimento nº 60 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Certidão
Nome
Certidão Sugestões de Providências
Data
11/11/2024
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Certificamos para os devidos fins, após consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi e ao Procedimento nº 026/2021 – Requerimento nº 060/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de maio de 2021, requerendo, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas informações sobre os andamentos do procedimento de Regularização Fundiária de Empreendimento Habitacional no Conjunto Habitacional Vicente de Paula Faria, que:
- O Ofício GAB nº 166/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 24 de maio de 2021, em resposta ao Ofício nº 080/2021/ADM.GAB, referente ao Requerimento nº 060/2021, foi incluído para leitura no expediente da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de maio de 2021 (Livro de Registro das Atas de 2021 fls. 69-71v);
- Constatamos erro material advindo do preenchimento da data de conferência da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 8-10) com a Ata original, ou seja, constou equivocamente a data: 22/06/2021. A data correta de conferência é: 29/06/2021.
A Ata 25ª Sessão Ordinária constou do Edital de Convocação da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2021 para leitura e aprovação no Pequeno Expediente (Livro de Registro de Ata fls. 86-88v), sendo devidamente aprovada e assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
Certificamos que a cópia juntada ao Procedimento nº 026/2021 é cópia fiel da Ata original (fls. 83-85) do Livro de Registro das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Piumhi - 19ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa no ano de 2021.
Certificamos ainda que no Termo de Encerramento do Procedimento nº 026/2021 há erro material de data (digitação). Constou equivocamente a data: “Piumhi, 23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021”, leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”.
- O Ofício GAB nº 166/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 24 de maio de 2021, em resposta ao Ofício nº 080/2021/ADM.GAB, referente ao Requerimento nº 060/2021, foi incluído para leitura no expediente da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de maio de 2021 (Livro de Registro das Atas de 2021 fls. 69-71v);
- Constatamos erro material advindo do preenchimento da data de conferência da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 8-10) com a Ata original, ou seja, constou equivocamente a data: 22/06/2021. A data correta de conferência é: 29/06/2021.
A Ata 25ª Sessão Ordinária constou do Edital de Convocação da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2021 para leitura e aprovação no Pequeno Expediente (Livro de Registro de Ata fls. 86-88v), sendo devidamente aprovada e assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
Certificamos que a cópia juntada ao Procedimento nº 026/2021 é cópia fiel da Ata original (fls. 83-85) do Livro de Registro das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Piumhi - 19ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa no ano de 2021.
Certificamos ainda que no Termo de Encerramento do Procedimento nº 026/2021 há erro material de data (digitação). Constou equivocamente a data: “Piumhi, 23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021”, leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”.
Indexação
Certidão Sugestões de Providências Procedimento nº 026/2021 Requerimento nº 060/2021
Texto Integral