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OFSOL 1/2019 - Ofício/Solicitação Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se do Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 21/2018 (DT 2019), que tem por objeto a seleção para a contratação de Monitor, Supervisor Escolar e Professor de Educação Física, para o exercício de 2019, com previsão de inscrição/realização no período de 07/01/2019 à 11/01/2019. Pedido que seja prorrogado os contratos decorrentes do Processo Seletivo em vigor OU, alternativamente, seja incluído no Edital 021/2018 (DT 2019), a "prova escrita” e "a ampliação do tempo de serviço”, nos termos acima expostos. Nesta ordem!

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada no dia 29/01/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFSOL 5/2019 - Ofício/Solicitação Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste. espor e requerer de V. Exa. o que ora segue abaixo: A Administração Municipal disponibilizou toda documentação relativa ao Processo Seletivo Simplificado n° 21/2018( DT20'9), na Secretaria Municipal de Educação, para consulta e análise conforme ofício n° 26/2019 em anexo. Diante disso, informante-, que as atribuições do Vereador neste caso são desenvolvidas na sede da Câmara Municipal, razào pela qual vimos através deste, reiterar o pedido para que seja enviada a esta Casa toda a documentação referida no Ofício n° 09/2019/Vereadores, ressalvando que para que não haja ônus com cópias da documentação, seja a mesma encaminhada em seu original com “Carga” para 30 cba* com as devidas anotações da “Carga” em livro próprio.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Relatório nº 4 de 2019  Data Anexação: 2 de Maio de 2019 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

OFSOL 6/2019 - Ofício/Solicitação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, encaminhar cópia do Oficio da Escola Estadual José Vicente, apresentado na ultima Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2019 para conhecimento e análise.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Astésio
Texto Original

PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 63 / 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Requerimento nº 147 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 49 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 99 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 97 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 159 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.439, de 23 de dezembro de 2019

REQ 59/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente Requerimento tem como justificativa a analise de reclamações e supostas irregularidades o ocorridas no âmbito da Educação Municipal, com a participação dos responsáveis pela Secretária Municipal de Educação e servidores.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:  Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Texto Original