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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 6 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 8 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 4 de 2019
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 6 de 2019
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 20 de 2019
Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Autor(es):
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Processo: 02 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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