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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 6 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 8 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 4 de 2019  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 6 de 2019  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 20 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019 Autor(es):  CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 19
Texto Original

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 01/2019, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 1 de 2019  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 1 de 2019  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.382, de 17 de janeiro de 2019

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Processo: 02 / 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 02/2019, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 2 de 2019  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2019  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.380, de 17 de janeiro de 2019