Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 2.345/2018 "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 35 / 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 24 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 49 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 64 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 48 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 68 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.413, de 28 de junho de 2019

PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o anexo I da Lei n° 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 60 / 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 48 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 97 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 145 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 156 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 95 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.437, de 23 de dezembro de 2019