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Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para reiterar a solicitação de documentação encaminhada a V. Exa através do Oficio n° 28/2019/GABPRES (cm anexo) protocolizado em 23/04/2019. Sendo só para o momento, aguardamos o envio da referida documentação no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprimentando-o cordialmente, servimo-me do presente expediente para solicitar que seja destinado uma caçamba para a Casa de Maria. O pedido se justifica em razão de que a instalação de uma caçamba possibilitará que os detritos sejam descartados corretamente e com eficiência, com isso vai evitar inúmeros transtornos para os que frequentam o referido local. Tendo em vista que a tal solicitação foi sugerida pelo setor de endemias, onde informaram que o acumulo de lixos e água gera atração de vetores que transmitem doenças, a concentração de lixo provoca emissão de odores, agride o meio ambiente e deixa a Casa de Maria com aspecto de abandono. Ressaltamos a nossa preocupação com a qualidade de vida : o futuro do nosso planeta, esse pensamento é fundamental para termos um lugar melhor para viver.

Cumprimentando-o cordialmente solicitamos especial atenção sobre o assunto abaixo o qual foi protocolado no gabinete do Cr. Wagner Pinto de Souza. Chefe da Polícia Civil Delegado Geral e Dr. Kleyverson Rezende Chefe da Divisão de Habilitação através de ofício n° Ofício n° 94/2018 de 06 de setembro de 2018 e 22 de fevereiro de 2019. A Câmara Municipal de Piumhi buscando prosseguir com o acordo realizado junto ao Departamento de Trânsito do Estudo de Minas Gerais para aplicação das provas eletrônicas de Legislação em nosso Município., através do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), adequou seu espaço físico para atendimento da demanda, de forma a atender as necessidades de nossa população. Nesse sentido, foram instalados os computadores, o browser PRODEMGE e a rede local com internet, estando à disposição do DETRAN, conforme fotos em anexo (arquivo digital - CD). Na oportunidade, como solicitado, seguem os endereços de IP's dos computadores disponibilizados pela Câmara Municipal...

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, cm atendimento ao ofício n° 29/2019/PIR-GAB/PIR-DGE/PIR/IFMG, recebido por esta Casa em 22/05/2019, (em anexo), solicitar a V. Exa informações sobre a execução da emenda impositiva constante da Lei Orçamentária do Município de Piumhi no valor de R$ 50.000,00, para incentivo à Pesquisa e Extensão do IFMG Campus Avançado Piumhi. Na oportunidade, solicitamos informações sobre a previsão de execução das demais emendas aprovadas nesta Casa, relativas ao orçamento de 2019.

Solicita cópia (física ou digital) de documentação complementar relativa ao controle de combustível "Diário" e "Mensal".

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste solicitar informações a respeito da fase em que se encontram os procedimentos relativos às Permutas dos lotes nas áreas de APP e áreas de risco no âmbito do Município de Piumhi. O pedido se justifica em razão das solicitações em que este Vereador vem recebendo, onde os munícipes ressaltaram que estão pagando IPTU e não podem construir. Sendo só para o momento, segue em anexo cópia do abaixo-assinado, aguardando manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal).

Solicita cópias integrais da documentação correspondente, nos termos relacionados abaixo: a) cópia da documentação referente ao Processo Licitatório, modalidade Pregão Registro de Preços 14/2019, cujo objeto trata-se de "Locação de Ônibus";

Com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reitera a Indicação n° 01/2019, em anexo, já apresentada e não atendida.

Serviço público dispensado à população referente ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Solicita que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, e Ilustríssimo Chefe de Polícia Civil, Wagner Pinto de Souza, solicitando-lhes apoio e esforços para que seja a Delegacia Seccional de Polícia Civil de Piumhi seja transformada em Delegacia Regional de Polícia Civil, com a efetiva nomeação de médico legista.

Reitera a Indicação nº 87/2017, em anexo, já apresentada e não atendida.

No ano de 2019, a Câmara Municipal de Piumhi aprovou emenda impositiva em favor do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (IFMG) Campus Avançado Piumhi, com objetivo de incentivar a produção de atividades de pesquisa, ações de extensão e práticas que envolvam metodologias inovadoras no ensino, desenvolvidas no âmbito da instituição federal e coordenadas por seu corpo servidoras e servidores (técnicos e docentes), direcionadas à Comunidade de Piumhi. Considerando a elevada responsabilidade e relevância social desta iniciativa inédita do Legislativo Municipal, os membros titulares desta Casa, a fim de assegurar benefícios sociais, culturais, científicos e tecnológicos em favor da sociedade piumhiense, define alguns critérios que deverão subsidiar a elaboração, análise e aprovação dos projetos que serão contemplados pela referida emenda impositiva. 1 - os projetos (pesquisa, extensão) deverão ser apresentados de acordo com os modelos/formatos oficiais próprios do IFMG..

Cumprimentando-o cordialmente e, desde já congratulando pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por V. Exª. frente a Assembléia Legislativa de Minas Gerais em prol dos municípios mineiros, servimo-nos do presente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Trata-se da formalização do assunto levado por estes vereadores subscritores até a assessoria do gabinete de V. Exª., relativamente à necessidade de junção de esforços para viabilizar a instalação de um escritório da Superintendência Regional de Meio Ambiente - SUPRAM, no município de Piumhi/MG, de forma a atender com eficiência as demandas deste município e dos municípios que compõe a microrregião, que atualmente são obrigados a apresentarem suas demandas no município de Divinópolis/MG, causando constantes deslocamentos e ônus elevados para os usuários. Na oportunidade, ressaltamos que nossa região é extremamente agrícola e dependemos muito de serviços relacionados ao Meio Ambiente. E ainda estamos a 150 km...

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer de Vossa Excelência, informação e toda a documentação, nos termos relacionados abaixo: a) Cópia integral do Processo Licitatório instaurado para a terceirização dos serviços de transporte escolar;

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer de Vossa Excelência, informação e toda a documentação, nos termos relacionados abaixo: a) Demonstrativo do saldo financeiro dos últimos 24 meses; Sendo só para o momento, aguardamos providências no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal).

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com fulcro na ressalva constante da parte final do inciso I, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, vem através deste solicitar de V.Exª. informações acerca do cronograma de execução dos serviços na ponte sobre o Ribeirão do Corte, na rua João Pinheiro, com detalhamento das fases de execução e previsão de término, bem como informações sobre eventual convênio firmado com o estado/união, encaminhando cópia do referido instrumento a esta Casa, a fim de viabilizar a averiguação de valores do repasse, contrapartida, vigência e prestação de contas. Sendo só para o momento, aguardamos o atendimento desta solicitação, no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal).

Solicita atendimento odontológico no CEO para a criança Eduardo Oliveira Costa.

Solicita devidas providências para a regularização do transporte de pacientes da localidade de Penedos para Piumhi.

Solicita atenção especial aos bairros Nova Esperança, Santa Clara I e II, quanto aos individuos "soltando pipas" fazendo utilização de produto conhecido como "cerol", de forma a reestabelecer a ordem e a tranquilidade aos moradores.

Reitera Indicação já apresentada e não atendida.

Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por Vossa Excelência frente à Assembléia Legislativa de Minas Gerais em prol dos municípios mineiros, servimo-nos do presente expediente para agradecer-lhe pelo apoio e atenção aos pleitos apresentados por estes vereadores, e na oportunidade, solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se de Termo de Doação celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde e o Município de Piumhi-MG em 28 de dezembro de 2018, para doação em caráter definitivo e sem encargos de uma ambulância Peugeot Partner no valor de R$79.000.00 e um micro-ônibus Mercedes-Benz no valor R$ 249.920.00 (doc. em anexo). A presente doação tem como finalidade implementar e melhorar o transporte de pessoas com necessidades de tratamento médico, pacientes doentes/feridos, para realização de consultas ou exames, assistenciais de caráter emergencial...

Solicita providências para suprir férias de servidor.

Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por Vossa Excelência frente ao Ministério da Educação, servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se de pedido de apoio formulado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, datado de 06 de agosto de 2019, no sentido de transformar o 1FMC1 Campus Avançado Piumhi em Campus, (doc. em anexo). Para viabilizar a ampliação das áreas e ofertas de cursos, capacitar e modificar a vida de diversas pessoas é de extrema relevância a transformação em Campus Expansão - 70/45, objetivando a verticalização do ensino na unidade, com a abertura de novos cursos superiores, técnico e integrado ao ensino médio. Desta forma, servimo-nos do presente expediente para encaminhar-lhe o ofício n° 51/2019/PIR-GAB/PIR-DGE/PIR/IFMG, solicitando desde já empenho de V. Exa à demanda apresentada, para que...

Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por Vossa Excelência frente à Câmara dos Deputados, em prol dos municípios mineiros, servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se de pedido de apoio formulado pelo Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, protocolizado junto ao gabinete de V. Exa no dia 06 de agosto de 2019, no sentido de transformar o IFMG Campus Avançado Piumhi em Campus, (doc. em anexo). Para viabilizar a ampliação das áreas e ofertas de cursos, capacitar e modificar a vida de diversas pessoas é de extrema relevância a transformação em Campus Expansão - 70/45, objetivando a verticalização do ensino na unidade, com a abertura de novos cursos superiores, técnico e integrado ao ensino médio. Desta forma, servimo-nos do presente expediente para encaminhar-lhe o ofício n° 52/2019/P1R-GAB/PIR-DGE/PIR/IFMG...

Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por Vossa Excelência frente ao Senado Federal, em prol dos municípios mineiros, servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se de pedido de apoio formulado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, datado de 06 de agosto de 2019, no sentido de transformar o IFMG Campus Avançado Piumhi em Campus, (doc. em anexo). Para viabilizar a ampliação das áreas e ofertas de cursos, capacitar e modificar a vida de diversas pessoas é de extrema relevância a transformação em Campus Expansão - 70/45, objetivando a verticalização do ensino na unidade, com a abertura de novos cursos superiores, técnico e integrado ao ensino médio. Desta forma, servimo-nos do presente expediente para encaminhar-lhe o ofício n° 53/2019/PJR-GAB/P1R-DGE/PIR/IFMG, solicitando desde já empenho de V. Exa à demanda..

Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por Vossa Excelência frente ao Senado Federal, em prol dos municípios mineiros, servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se de pedido de apoio formulado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, datado de 05 de dezembro de 2017 e 06 de agosto de 2019, no sentido de transformar o IFMG Campus Avançado Piumhi em Campus, (does. em anexo). Para viabilizar a ampliação das áreas e ofertas de cursos, capacitar e modificar a vida de diversas pessoas é de extrema relevância a transformação em Campus Expansão - 70/45, objetivando a verticalização do ensino na unidade, com a abertura de novos cursos superiores, técnico e integrado ao ensino médio. Desta forma, servimo-nos do presente expediente para reiterar o oficio encaminhado a V. Exa (Ofício n° 0115/2017-GABDIR/CAMPUS AVANÇADO...

Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por Vossa Excelência frente à Câmara dos Deputados, em prol dos municípios mineiros, servimo-nos do presente expediente, para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se de pedidos formulados pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, protocolizados junto ao Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, solicitando seja intermediado junto ao Ministério da Saúde recursos na ordem de RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para aquisição de um mamógrafo e afins, para a Secretaria Municipal de Saúde de Piumhi. para atender o serviço de Diagnóstico por Imagem e Exames Laboratoriais, unidade executora CNES 2172887 (Ofício n° 0240/2019AB em anexo), bem como recursos para aquisição de veículos adaptados para cadeirantes, sendo uma VAN para atender as necessidades do Centro de Reabilitação e Hidroterapia CNES 2147386, e um veículo...

Solicita comunicação aos órgãos competentes das leis municipais que denominam logradouros.

Envida esforços para a destinação de ônibus escolares para atender parte da demanda do município de Piumhi.

Envida esforços para a destinação de computadores e impressoras para atender parte da demanda das escolas do município de Piumhi.

Solicita o mais breve possível, que seja designada vagas para as crianças nas creches para que as mães possam trabalhar.

Solicita a este Executivo que seja disponibilizado transporte para os estudantes universitários (UNIFOR), que se deslocam diariamente para a cidade de Formiga/MG no período noturno.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer de Vossa Excelência, informação e toda a documentação, nos termos relacionados abaixo: a) Custo mensal para realização do transporte escolar no município, antes e após a terceirização dos serviços. b) Seja esclarecido a razão da diferença de preços por Km rodado entre as linhas, considerando que algumas são realizadas por veículos com mesma capacidade de passageiros. c) Valor gasto com as monitoras e a responsabilidade pelo pagamento, se é de responsabilidade do município ou da empresa vencedora da licitação responsável pelo transporte escolar.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para. nos termos do art. 143,1, solicitar de V.Exa. o que segue abaixo: Trata-se da Lei Municipal n. 2.371/2018. que instituiu no âmbito do município de Piumhi o mês “SETEMBRO VERDE" e o dia 21 de setembro como o “Dia da Pessoa com Deficiência", dedicado às ações de inclusão social da pessoa com deficiência. Considerando que o parágrafo único do artigo primeiro da referida Lei determina que no mês de setembro serão realizadas ações, inclusive intersetoriais, com finalidades diversas de inclusão, é o presente para requerer de V.Exa.. informações acerca do cumprimento da norma, bem como seja enviado a esta Casa Legislativa o cronograma contendo as datas, horários e as atividades a serem desenvolvidas pelo município no mês de setembro que se inicia na próxima semana.

Solicita o esforço no sentido de agilizar a vinda do castramóvel à Piumhi para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade.

Envida esforços para intervenção junto à Secretaria de Estado competente para que seja construído um trevo na Rodovia 341 km 15, defronte o Porto Mineiro de Grãos.

A Comissão Permanente de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania, com fulcro na ressalva constante da parte final do inciso I, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa e, diante da insuficiência das informações encaminhadas à esta Casa Legislativa até o momento, relativamente ao CONTROLE DE COMBUSTÍVEL utilizado pela frota municipal, vem através deste solicitar de V.Exa. (meio físico ou digital) a IDENTIFICAÇÃO dos “equipamentos” enumerados nos relatórios intitulados de “.Listagem de Abastecimentos Realizados Filtrado por Combustível”. OBJETIVAMENTE. solicito que cada um dos “equipamentos” descritos e enumerados nos referidos Relatórios, sejam identificados pelo tipo/categoria de veículo (carro, caminhão, máquina etc...) e, pela placa, devendo ainda ser informado a respectiva Secretaria/Departamento/Setor a que pertença.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Este Vereador foi recentemente procurado pelo proprietário do loteamento localizado nas dependências da Avenida Amazonas, que relatou os problemas com água pluvial do referido local. Trata- se de um problema antigo que este ano no período das chuvas gerou transtornos e aborrecimentos aos que por lá transitam. A água que vem do Pérola Negra e do Totonha Tomé que descem pela referida avenida, são transportadas por manilhas de 60cm, com um grande fluxo de água. O loteamento do Sr. Euclides levará toda água pluvial para o mesmo local, sendo assim, dobrará o fluxo de água. Diante do exposto, como podemos ver as fotos, em anexo, solicito a intervenção do Chefe do Poder Executivo para que junto à Secretária de Obras, para que seja instaladas manilhas de 100 atravessando a avenida e despejando do outro lado, aliviando as duas manilhas de 60.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber: necessidade de um quebra molas na Rua Antônio Esmério, no Bairro São Francisco, tendo em vista, o fluxo de veículos que transitam na referida rua que dá acesso à rodoviária municipal. O local tem grande índice de veículos em alta velocidade, o que tem gerado diversos acidentes, como podemos ver alguns boletins de ocorrência e como solicitado pelo Sr. Prefeito segue abaixo assinado dos moradores próximo ao local, em anexo. Diante do exposto solicito o mais breve possível, que seja atendidas as reivindicações dos moradores do Bairro São Francisco.

Solicita providências no sentido de viabilizar a instalação de postes de iluminação na Rodovia MG 050, no trecho que liga o “Posto Brazinho” ao Posto Centenário (KM 264 a Km 266), tendo em vista que o referido local é perímetro urbano.

Solicita o envio a esta Casa, cópia integral (física ou em mídia digital) do Processo Licitatório n. 024/2019 (Pregão presencial n. 004/2019), no prazo legal.

Solicita empenho no sentido estar intervindo junto aos referidos órgãos estaduais (SETOP e SEGOV) a fim de viabilizar uma solução que resulte na autorização para a conclusão da ponte construída sob Ribeirão do Corte, localizada no final da rua João Pinheiro, bairro Capoeiras, município de Piumhi/MG.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber: O Senhor Eduardo de Assis, servidor da autarquia SAAE de Piumhi e ex-vereador esteve presente na Câmara Municipal, e através da tribuna-livre durante a 27ª Sessão Ordinária fez alguns questionamentos acerca da capacitação de água do Rio Piumhi. O mesmo apresentou um vídeo, em anexo, onde esteve presente no local onde seria a obra de captação do referido rio, c alegou que a mesma deveria ter começada a 04 anos atrás. Eduardo então ressaltou que esteve representando a autarquia por 02 (dois) anos e na época recebeu uma verba da FUNASA para um conjunto de obras entre elas receber água do rio Piumhi, recurso esse no valor de R$ 4.800,000 (quatro milhões e oitocentos mil reais), alegou também que a Administração juntamente do SAAE construíram a adutora do Rio de Piumhi e o reservatório. Diante do exposto, atendendo as reivindicações do cidadão, solicitamos...

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com respaldo legal no inciso II. do art. 143. do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem através deste solicitar de V.Sa., seja providenciado e encaminhando (físico ou em mídia digital) à esta Casa Legislativa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste ofício, o “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados entre esta empresa e o município de Piumhi. registrados sob os números 134/2017 (fornecimento de óleo diesel - vigência 19/05/2017 à 17/11/2017); 298/2017 (fornecimento de óleo diesel - vigência 19/05/2017 u 17/11/2017); 156/2017 (fornecimento de óleo diesel - vigência 21/05/2018 à 21/11/2018) e; 387/2018 (fornecimento de óleo diesel- vigência 21/11/2018 à 17/05/2019).

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com respaldo legal no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem através deste solicitar de V.Sa., seja providenciado e encaminhando (físico ou em mídia digital) à esta Casa Legislativa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste ofício, o “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados entre esta empresa e o município de Piumhi, registrados sob os números 157/2016 (fornecimento de óleo diesel S-10 - vigência 09/09/2016 à 23/12/2016); 227/2016 (fornecimento de óleo diesel - vigência 01/01/2017 à 25/05/2017); 135/2017 (fornecimento de óleo diesel e gasolina comum - vigência 26/05/2017 à 24/11/2017); 318/2017 (fornecimento de óleo diesel e gasolina comum - vigência 24/11/2017 à 22/05/2017) e; 141/2019 (fornecimento

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com respaldo legal no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem através deste solicitar de V.Sa., seja providenciado e encaminhando (físico ou em mídia digital) à esta Casa Legislativa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste ofício, o “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados entre esta empresa e o município de Piumhi, registrados sob os números 228/2016 (fornecimento de gasolina comum - vigência 01/01/2017 à 25/05/2017); 383/2018 (fornecimento de óleo díesel - vigência 18/11/2018 u 17/05/2019) e; 142/2018 (fornecimento de óleo díesel- vigência 18/05/2018 à 18/11/2018).

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com respaldo legal no inciso II, do art. 143. do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem através deste solicitar de V.Sa., seja providenciado e encaminhando (físico ou em mídia digital) à esta Casa Legislativa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste ofício, o “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados entre esta empresa e o município de Piumhi, registrados sob os números 228/2016 (fornecimento de gasolina comum - vigência 01/01/2017 à 25/05/2017); 383/2018 (fornecimento de óleo diesel - vigência 18/11/2018 à 17/05/2019) e; 142/2018 (fornecimento de óleo diesel - vigência 18/05/2018 à 18/11/2018).

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com respaldo legal no inciso II. do art. 143. do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem através deste solicitar de V.Sa., seja providenciado e encaminhando (físico ou em mídia digital) à esta Casa Legislativa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste ofício, o “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas do Contrato Administrativo firmado entre esta empresa e o município de Piumhi. registrados sob os números 252/2016 (fornecimento de óleo diesel S-10- vigência 01/01/2017 à 25/05/2017).

Solicita estudo pormenorizado acerca da viabilidade de alterar a atual forma de aquisição e entrega das cestas básicas (licitação para escolha do fornecer direto das cestas prontas), para a seleção e credenciamento de fornecedores para a escolha e utilização do próprio servidor público.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, solicitar de V. Sa especial atenção ao assunto abaixo a saber: Visando o aprimoramento dos métodos e técnicas legislativas, no que se refere a elaboração de Projetos de Lei, Decreto Legislativo, Resolução e Portarias, a Câmara Municipal de Piumhi adotará, a partir desta data, as regras da Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998 (em anexo), a qual dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das normas, em atendimento ao art. 59 da Constituição Federal de 1988. Neste sentido, sugerimos e recomendamos a observância da referida Lei Complementar, utilizando-se dos métodos nela previstos, para todos os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal a esta Casa Legislativa.