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OFREQ 2/2020 - Ofício/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para solicitar- lhe especial atenção ao assunto a baixo, a saber: De acordo com a Lei n° 2.484/2020 criada para incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhamos a Vossa Senhoria, em anexo rol de documentos a serem incinerados: - Segunda via de comprovantes de despesas impressas em folhas em impressora matricial e xerox da Prefeitura Municipal de Piumhi acondicionadas em pasta catálogo com grampo trilho referência exercícios de 2001 a 2010 contendo: 3ª via de Nota de Empenho; 2ª via ou cópia de Notas Fiscais; Cópia de Autorização de Fornecimento de Material e; Cópia de Recibos.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 2 / 2020
Texto Original

PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a incineração de documentos do Arquivo Geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Processo: 30 / 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 22 de 2020  Data Anexação: 24 de Junho de 2020 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 43 de 2020  Data Anexação: 29 de Junho de 2020 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 37 de 2020  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 57 de 2020  Data Anexação: 8 de Julho de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 54 de 2020  Data Anexação: 30 de Junho de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 28, de 05 de agosto de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.484, de 15 de julho de 2020

PRE 4/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal n° 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 53 de 2020  Data Anexação: 10 de Setembro de 2020 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 28 de 2020  Data Anexação: 11 de Setembro de 2020 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 46 de 2020  Data Anexação: 24 de Setembro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 86 de 2020  Data Anexação: 23 de Setembro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento nº 83 de 2020  Data Anexação: 11 de Setembro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 29 de setembro de 2020