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Resultados
PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 015/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 19 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 17 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.532, de 31 de março de 2021