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Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 008/2021, mês de junho/2021 (Procedimento nº 039/2021).

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 007/2021, mês de julho/2021 (Procedimento n° 042/2021).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n.º 050/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como o Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 008/2021, mês de agosto/2021 (Procedimento n° 049/2021).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 051/2021 que “Declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato - APPARTE e dá outras providências”.

Referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 009/2021, mês de julho/2021 (Procedimento nº 050/2021).

Referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 009/2021, mês de setembro de 2021 (Procedimento nº 052/2021)

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 052/2021, que “Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 053/2021 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 010/2021, mês de agosto/2021 (Procedimento nº 053/2021).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 048/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 049/2021, que “Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 054/2021 que “Dá nome de Edson Hilário da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 055/2021, que “Dá nome de Alexandre Pereira Morais à Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 056/2021, que “Dá nome de Rogério Pereira Morais à Rua 05 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 057/2021 que "Dá nome de Maria Afonsina da Costa à Rua 18 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 058/2021 que “Dá nome de Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide à escola que será inaugurada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Helvídio Menezes, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 059/2021, que “Denomina de Diego Santos Galdino a Academia de Saúde, situada na rua Rafaela Gonçalves Tomé, 90, Loteamento Residencial Morada do Sol, bairro Lagoa de Trás, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 060/2021 que “Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 061/2021, que “Dá nome de Marta Aparecida da Costa à Rua 10 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 062/2021 que “Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 063/2021 que “Dá nome de José de Paula dos Santos à Rua 07 localizada no Loteamento Alphaville, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 064/2021, que “Dá nome de Virgínia Soares Ferreira à Rua 01 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 065/2021, que “Dá nome de Enita Martins da Costa (Dona luca) à Rua 12 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 068/2021 que “Dá nome de João Júlio de Oliveira Filho (João Pão de Queijo) à Rua 11 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 069/2021, que “Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 070/2021, que “Dá nome de Rosiane de Oliveira à Rua 19 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 072/2021, que “Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n.º 076/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 073/2021 que "Altera Anexo da Lei nº 2.203/2015 que 'Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.' e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 075/2021, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 078/2021 que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências.".

Parecer acerca do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que "Dispõe sobre a concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 que "Prorroga o prazo das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências".

Parecer acerca do Projeto de Lei nº 007/2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 1.808/2007, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal direta e Indireta e dá outras providências".

Relativo ao Projeto de Lei nº 009/2021, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências".

Relativo ao Projeto de Lei nº 010/2021 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências".

Relativo ao Projeto de Lei nº 11/2021 - "Altera o Anexo I da Lei nº 2.517/2021 e dá outras providências".

Procedimento nº 007/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de Dezembro de 2020.

Procedimento nº 001/2021 - Envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE - Piumhi relativo ao mês de Novembro de 2020.

Procedimento nº 004/2021 - Envio da Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de outubro de 2020.

Projeto de Resolução nº 001/2021, que "Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores de Piumhi".

Projeto de Resolução nº 002/2021, que "cria o Espaço cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Vieira de Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.

Procedimento nº 010/2021 - Envio da Prestação de Contas Mensal do Município relativo ao mês de novembro de 2020.

Procedimento nº 012/2021 - Procedimento de envio da Prestação de contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de dezembro de 2020.

Parecer Contábil nº015/2021 referente ao Projeto de Lei nº 019/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que são objeto da Emenda Impositiva n° 02 (Emenda geral n° CM- 010/2.020) ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2.021, e dá outras providências”.

Referente Processo 1092029 TCEMG. Trata-se o presente processo, sobre o julgamento das contas municipais do exercício de 2019 do Município de Piumhi/MG.

Referente ao Processo 1047323 TCEMG, sobre o julgamento das contas municipais do exercício de 2017 do Município de Piumhi/MG.

Procedimento nº 016/2021 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.