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PAJUR 66/2022 - Parecer Jurídico
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 053/2022 - Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Processo: 66 / 2022
Autor:
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Data Anexação: 15 de Setembro de 2022
Autor(es):
Carlinhos Leonel
, Cooperador João Marcos
, Fábio Tulim
, Reinaldo Detetive
Texto Original
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PAJUR 75/2022 - Parecer Jurídico
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 059/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Processo: 75 / 2022
Autor:
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Gilvan dos Penedos
Texto Original
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:
Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Gilvan dos Penedos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:
Cooperador João Marcos
Relatorias:
Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Processo: 46 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:
Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher e dá providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Processo: 52 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:
Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Processo: 53 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:
Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Processo: 59 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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