Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2023 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 016/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 23 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 20 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 35 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Júnior Boi
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 23 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.679, de 03 de abril de 2023