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Resultados
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 57 de 2023  Data Anexação: 17 de Julho de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 55 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 98 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 57 de 2023  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 12 de setembro de 2023