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Resultados

PRE 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1188887, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:  São Rock (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 8/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer - Relator(es) nº 17 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  São Rock
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 17 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 39 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 01 de abril de 2026