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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 13/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para aquisição de materiais destinados a cirurgias de média complexidade pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 2/2026, relativo ao mês de janeiro de 2026 (Procedimento nº 7/2026).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 2/2026, relativo ao mês de janeiro de 2026 (Procedimento n° 8/2026).

Referente ao Projeto de Lei nº 1/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 - Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2026 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 1/2026 - Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2026 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 3/2026 - Dispõe sobre o aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender as despesas da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 3/2026 - Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei nº 5/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 6/2026 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências.

Referente ao Processo nº 1148328 – TCEMG – Parecer Prévio - Prestação de contas do Município de Piumhi - Exercício 2022.

Referente Processo 1188887 TCEMG - Trata-se o presente processo, sobre o julgamento das contas municipais do exercício de 2024 do Município de Piumhi/MG.

Referente ao Procedimento Nº 85/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de novembro de 2025.

Referente ao Procedimento nº 87/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de novembro de 2025.

Referente ao Procedimento nº 2/2026 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de dezembro de 2025.

Referente ao Procedimento nº 03/2026 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de dezembro de 2025.

Referente ao Projeto de lei nº 8/2026 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 10/2026 - Altera o artigo 3°, da Lei Ordinária n. 2.800/2025 que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências' e dá outras providências"

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026 - Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 11/2026 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 9/2026 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 12/2026 que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026 -Dispõe sobre restruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 13/2026 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para aquisição de materiais destinados a cirurgias de média complexidade pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – Mg e dá outras providências”.

Referente ao Procedimento nº 08/2026 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de janeiro de 2026.

Referente ao Procedimento nº 7/2026 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de janeiro de 2026.

Referente ao Projeto de Lei nº 14/2026 - Institui a Política Municipal de Arborização Integral, Pavimentação Ecológica Sustentável e Adaptação às Mudanças Climáticas – “Piumhi Verde 2030”.

Referente ao Projeto de Lei nº 15/2026 - Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei nº 1/2026 - Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 2/2026 - Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2026 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2026 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei n° 7/2026 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2026 e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei nº 3/2026 - Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei nº 5/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 6/2026 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências.

Referente ao Processo nº 118887 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2024.

Referente ao Processo nº 1148328 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2022.

Referente ao Projeto de Lei nº 8/2026 - Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 69/2025 - Autoria: Vereadores Gilvan Antônio da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva, Wender José de Oliveira e Antônio Fernando Gomes - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica de Piumhi” e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2026 e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei nº 10/2026 - Altera o artigo 3º da Lei Ordinária n° 2.800/2025, que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino para fins de realização de estágios e dá outras providências' e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026 que Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 9/2026 que Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 12/2026 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino para fins de realização de estágios e dá outras providências